Política

Sobre a PL 4330, o  bode expiatório e a face de madeira...

“Beberemos

Nesta água nicodemos

Oremos

Pois vamos suar veneno”

Sinceramente aguardo ansioso para ver qual vai ser a desculpa “reboltiva”; teórica; politica; teórica política; de governabilidade (é para rir); de “é menos pior assim”(gargalhemos), “essa mídia é golpista” ...que essa galera cara de pau do PT e da base aliada vai dar para um NÃO VETO, ou para um Veto Parcial da PRESIDENTA caso a PL 4330 passe pelo senado.

A tentativa frustrada de implementação de um “Estado de bem-estar social” com as bases assentadas numa política de conciliação - aliás, tentando conciliar o inconciliável – e principalmente concretizada sobre velhas práticas políticas, de corrupção inclusive, mostrou seu limite e tem que chegar ao fim. Caso contrário não apenas o PT vai pela bancarrota, mas toda a perspectiva de esquerda ficará ainda mais desacreditada.

E não adianta vir mostrar que os deputados de tal partido votaram contra ou a favor. Existe erros e culpas sim! O congresso é conservador e o bode expiatório é o PMDB. Mas existe toda um conjunto de pseudo-expiações covardes para um projeto que acumula a todo dia mais massa falida, e, diga-se de passagem, nunca foi emancipador.

Já ouço os clicks nas páginas do IBGE e do IPEA para demonstrar como foram tiradas pessoas da pobreza e miséria, fantástico! Principalmente para sociais-democratas. Mas é fácil demonstrar as contradições, dos caminhantes, governos do PT. A política neoliberal nunca foi abandonada – tolerável até então pois não se mexia nos direitos dos trabalhadores -; Concessões...privatização com tempo determinado; precarização da educação – a quantidade é verdadeira, mas a qualidade nunca foi prioridade – Mercado financeiro e a liberdade cambial; a farra dos financiamentos para o agronegócio  e etc e etc.

Espero, mais uma vez, sinceramente que haja uma derrota política numa volta da PL para o congresso. A sanção mesmo que parcial – como se desenha – é uma derrota que terá repercussão histórica para os trabalhadores brasileiros.


"Oremos
Pois vamos suar veneno”

Movimento Estudantil

Movimento Estudantil...Sobre Política, dialogo, responsabilidade e respeito.

O problema de se tentar entender a política no movimento estudantil é querer enxerga-la como formas de truísmos. A realidade do movimento - por mais que se tenham afinidades ideológicas - é que existe divisão quanto a implementação das medidas e o processo de “mudança”. Os projetos,sua implementação e operacionalização, em si são diferentes.
É por isso que existe disputa de chapas - disputa de projetos. 
Caso contrário existiria chapa única e todo mundo viveria feliz para sempre.

No entanto as eleições para os DCE’s (aqui em especial da UESC) evidenciam de maneira contundente a multiplicidade de projetos para a política intra-estudantil, que em superficial analise, felizmente ou infelizmente, sempre reproduz, condiz e/ou confluem com organizações partidárias “profissionais”. Sinceramente nada contra.

E nisso se encontra um problema crucial. De nada adianta o discurso que todos devemos ajudar e construir o DCE e blábláblá. 
A principal responsabilidade é de quem assumiu a gestão!
Seria muito interessante a presidenta (Dilma) ficar resmungando que a oposição deve simplesmente ajudar na crise, pois somos todos brasileiros. O microcosmo da universidade reflete diametralmente a realidade do país.

Atenção! Projeto diferente posicionamentos diferentes, esta é a democracia.

Entendo que é extremamente importante (e responsável) não fazer oposição por oposição, acredito que a crítica deve ser um juízo de valor fundamentado.
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Neste sentido as críticas, pelas disparidades no projeto apresentado na campanha e no fazer político devem ser respeitadas (claro que sempre na perspectiva de garantia de direitos e melhorias).
É de extrema relevância o sentido pragmático de se entender a responsabilidade da implementação do projeto proposto na campanha eleitoral, compreendendo inclusive a necessidade democrática de uma oposição.

O discurso consensual deve ser mantido (no caso da esquerda) – pelo menos para aquele que defendem realmente uma mudança/melhora – para os pontos reivindicação globais que são: moradia estudantil, creche, bolsas, transporte, melhoria da estrutura e etc.

Significativamente esperar que a pluralidade de projetos seja silenciada pela eleição de uma chapa, é simplório, inocente e mesmo ignorante em relação à política e/ou cínico.
Respeito a oposição (que não seja golpista) deve ser horizonte claro para qualquer gestão democrática.

Paremos com o mimimi de que “esse pessoal só quer fazer picunhinha”, “todo mundo tem que ajudar”; “quem constrói a entidade é todo mundo” e etc.

Quem assumiu tem que preparar-se para o bônus e o ônus de estar Gestão. 
Um dos bônus é ter a possibilidade de implementar suas propostas. Um dos ônus é escutar as críticas, pois ninguém agrada todo mundo.

Mas na verdade a relação deve ser dialética e dialógica com a comunidade estudantil. Propor, entender e absorver, e mais uma vez se voltar para as demandas estudantis.

E por isso é necessário respeito para os que NÃO confluem para o "projeto" implementado, assim como o VERSO deve ser verdadeiro.

"E viveram felizes e infelizes para sempre..."

Racismo estrutural

E a sociedade Brasileira quando vai entrar maioridade mental?

*Marcio Coelho

Complicado entender esta sociedade que afirma reconhecer que o país é desigual, que a educação é precária, diz que a inflação está galopante, que é contra o bolsa família (programa que garante a permanência do jovem na escola), que não existe emprego, que a televisão tem programas ruins, que deve-se investir em oportunidades e etc...e etc. Mas apoia de forma peremptória a redução da maioridade penal...Vamos jogar o ônus de todos este desequilíbrios sociais no adolescente? Vai entender!

Alguns dizem que o código penal é ultrapassado, foi promulgado no final da década de 40 e essa sociedade era diferente e os jovens daquela época também o eram... concordo plenamente!

Realmente na década de 40 você não tinha mais de 50 milhões de jovens no país, aproximadamente 21 milhões de adolescentes; você não tinha um sistema de comunicação sólido, abrangente e extremamente eficaz em distribuir sua grade programação alienante, vazia e superficial; você não tinha (e realmente não tinha em termos numéricos) uma escola com falsas promessas para mobilidade social,  escolas que não conseguem dar conta do contexto e realidade social de seus alunos, que em sua maioria são jovens brasileiros que se encontram em situação vulnerabilidade social.

E neste sentido infelizmente é fácil constatar que O MAIOR PERIGO NO BRASIL É SER NEGRO, POBRE E JOVEM, vale dizer que “a cada 25 minutos morre um jovem negro e pobre no Brasil, vítima da violência. Ou seja, são aproximadamente dois jovens negros mortos por hora, 48 por dia, 336 mortos por semana, 1344 mortos por mês. Esse é um número igual ou maior que o de muitas guerras que acontecem pelo mundo”(dados da Anistia Internacional).

Muitos ainda, subsidiados pelos mitos do senso comum ou do discurso parcial, tendencioso, leviano de grande parte da nossa imprensa televisa e/ou impressa afirmam que alguma coisa tem que ser feita, pois são muitos os crimes realizados por indivíduos considerados menores de idade. Entretanto, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) os menores são responsáveis por 0,9% do total dos crimes no país. Se analisarmos apenas homicídios e tentativas de homicídio, o percentual cai para 0,5%. A UNICEF aponta que 0,01% dos adolescentes cometeram crime contra a vida.

Sem contar que quem vai preso no Brasil é preto e pobre. Os dados, do “MAPA DO ENCARCERAMENTO- Juventude encarcerada”, apontam que em 2012 eram 295,242 mil negros encarcerados, mais de 50% da população carcerária. E ainda: "Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos acima de 18 anos havia 191 brancos encarcerados, enquanto para cada grupo de 100 mil habitantes negros acima de 18 anos havia 292 negros encarcerados, ou seja, proporcionalmente o encarceramento de negros foi 1,5 vez maior do que o de brancos em 2012." O número de jovens também é alarmante são 266.356, dados de 2012, ou seja mais de 50% dos presos.

Se tentarmos compreender esta situação pela esfera educacional fica ainda mais complicado: “os dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), em 2012, [apontam que] havia uma população de 548.003 prisioneiros, encarcerados em 1.478 estabelecimentos penais no Brasil. Dessa população, 29.592 foram considerados analfabetos, 68.501 eram alfabetizados funcionais (o indivíduo maior de quinze anos possuidor de escolaridade inferior a quatro anos letivos) e 248.245 não concluíram o ensino fundamental. ”

Outro fato interessante é que a nossa população carcerária tem crescido bastante, mas não vemos os crimes diminuírem. Em 2012 como dito acima o número de presos era 548.003, já em junho de 2014 segundo dados do Ministério da Justiça a população carcerária contava com 711.463 presos, incluído as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Podemos acrescentar ainda a taxa de reincidência de nosso sistema prisional que em alguns estabelecimentos chega a mais de 70%.

É importante ressaltar o equívoco ou cinismo de que não existe punição para os menores. No Brasil o IRC (Idade de Responsabilidade Criminal) é de 12 anos. A partir desta idade o brasileiro já é passível de punição, embasado por critérios pedagógicos, sociais, psicológicos e psiquiátricos por seus atos, que vai de advertência, reparo do dano até chegar na pena de internação de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente.  

Mas, podemos nos questionar:  O encarceramento no sistema prisional comum é solução?

Os dados acima e o crescimento do número de preso e a taxa de reincidência vão não contramão.

Outros também dirão que diferente do século passado, crianças e adolescentes tem muito mais informações. “A internet está aí!”- esbravejam.

Não há como duvidar, nada mais verdadeiro que isto!

Entretanto uma coisa tem que ser ressaltada: informação não é conhecimento e muito menos é sabedoria, ou seja, capacidade de discernimento entre o positivo e negativo, certo e errado, conservador e progressista! São conceitos/abstrações que confluem, mas completamente diversos, e que por isso derrubam este argumento. 

Para ser mais didático basta citar as manifestações do dia 15/03/2015 (deixo claro que nada contra as manifestações), nesta data uma grande parcela dos que que foram as ruas - formada inclusive por pessoas não jovens - criou um espetáculo de bizarrices, onde foi possível ver situações esquizofrênicas e mesmo patéticas, numa amplitude de pedidos de intervenção militar (coincidentemente ou não, a PEC 171 foi aprovada justamente quando se rememora 51 anos do golpe militar no Brasil), passando por pedidos de impeachment sem fundamentação, “fora Paulo Freire”, pedido de ajuda militar dos EUA até o descalabro de “feminicídio sim!” (inclusive na mão de uma mulher)... na verdade é de causar a chamada “vergonha alheia”. 

Todas estas pessoas, generalizando a situação como a fazem os defensores da PEC, tem acesso a internet e a “educação”, mas afirmam coisas de dar calafrios e arrepios até mesmo em intelectuais e políticos da direita (pelo menos aqueles que são democráticos). Fica claro que para muitas destas pessoas a informação não foi transformada em conhecimento e muito menos em sabedoria.

Será então que um adolescente periférico consegue fazer uso do oceano de informações da rede até chegar no discernimento como querem os defensores da PEC? - Levando-se em conta que ele será mediado por seu universo de privações; desigualdades; exclusões e opressões; nossa precária e claudicante educação e ainda a mídia superficial, vazia e tendenciosa - É COMPLICADO!

Mas o problema é a maioridade penal! – Continuam a gritar.

Não adianta atacar os galhos, é na raiz que está o problema. A adolescência é uma fase de desenvolvimento, socialização e amadurecimento. É nesta perspectiva que o ataque tem que ser radical, feito na construção de uma sociedade mais justa, igualitária, menos racista e opressora, que proporcione uma educação emancipadora, inclusiva, integradora, democrática e socialmente referenciada que tenha como norte a coletividade e não o espelho de casa, ou apenas as fotos do facebook e/ou do instagram. Como disse o mestre Paulo Freire:

“Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.”

Update:20/07/15

*Marcio Coelho é Graduando em Ciências Sociais - UESC-BA, está Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Ciências Sociais e é membro do Coletivo Só Podia Ser Preto.

CABULOSO!

"Carnaval, futebol

Não mata, não engorda

E não faz mal

Carnaval, futebol

Se joga para cima e vira sol..."

Deve ter sido a estrofe acima a inspiração para a estarrecedora, mas não surpreendente, declaração nefasta (quase criminosa) do Governador da Bahia (Rui Costa) sobre a chacina de 13 jovens (06/02/2015), negros e pobres, no Cabula em Salvador, pela Polícia Militar baiana. Abaixo a transcrição do trecho e o link do vídeo completo:

A polícia (…) tem que definir a cada momento (…), ter a frieza e a calma necessária para tomar a decisão certa. É como um artilheiro em frente ao gol que tenta decidir, em alguns segundos, como é que ele vai botar a bola dentro do gol, pra fazer o gol (…)”

Link: https://www.youtube.com/watch?v=Im2YKABgMNo

Estarrecedora por se tratar da morte de 13 seres humanos que tiveram o fim de suas vidas comparadas a “Gols”. O herói, para o governador, é o artilheiro/policial que “derruba”, numa lógica maniqueísta , “O mal”, que neste caso é materializado no preto e pobre, devendo assim ser exterminado. Não surpreendente, pelo tratamento já tradicional dado pelo Estado brasileiro (governos estaduais e prefeituras)  a população negra e periférica.

Dentro de nossa estrutura racista e cada vez mais segregacionista destaca-se com certeza a capital de nosso Estado. Salvador que é contabilizada como a cidade, fora do continente africano, com maior incidência de negros nunca deixou de viver um apartheid social/racial. Neste aspecto é necessário deixar claro que o preconceito no Brasil primeiramente é na base da cor da pele e agravado pela situação econômica-social.

É esta a situação e contexto racista, onde 77% dos jovens assassinados no Brasil são negros. Deve-se ressaltar, ainda, que grande parte das mortes é promovida pela polícia, que tem refúgio, abrigo e impunidade nos falaciosos “autos de resistência”.  É ainda mais assustador (pelo menos para alguns) os dados que apontam: "que a cada 25 minutos morre um jovem negro pobre no Brasil, vítima da violência. São aproximadamente dois jovens negros mortos por hora, 48 mortos por dia, 335 mortos por semana, 1344 mortos por mês. Esse é um número igual ou maior do que muitas guerras pelo mundo.” (continue lendo >>)

Educação e cidadania

EDUCAÇÃO, DIREITOS E CIDADANIA – PARTE 1

Mais um ano do século XXI e a educação continua, assim como no século passado, como uma das promessas mais consolidadas para a “evolução” do ser humano e para tão sonhada mobilidade social. Nestes casos, seja numa ótica realista ou otimista vale lembrar o mestre Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.”

A premissa, tendo esta como verdadeira, de educação como lastro para um projeto de uma sociedade melhor, mais justa e igualitária passa por uma ressignificação da cultura escolar e da ação educativa, no entendimento de uma escola democrática, que alie os direitos humanos as diferentes dimensões programáticas do currículo escolar. No entanto, em primeiro lugar é necessário compreender que diferente do que é anunciado a escola não serve para nivelar as desigualdades e menos ainda gerar oportunidades similares para os indivíduos, aliás,  muito pelo contrário. A escola, pública principalmente, reproduz com notória eficiência as discrepâncias, preconceitos, exclusões/opressões, entraves estruturais e contradições da sociedade. Demonstrando inclusive as limitações do Estado como impulsionador do desenvolvimento social, ou ainda indicando sua função como agente limitante.

Se de um lado temos os mecanismos democráticos fundados no dito Estado Democrático de Direito Brasileiro, por outro o cerceamento subliminar e mesmo liminar para utilização destes instrumentos começa pela prática escolar, que em sua esmagadora maioria está totalmente dissonante da realidade social ou mesmo desligada desta.