Politica e religião

Direitos humanos, o Estado Laico e a CDHM.

     Diferente da relação histórica entre política e religião, a Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH) tem uma vida curta. A declaração destes direitos contam com pouco mais de 60 anos - sua ratificação foi assinada em 10 de dezembro de 1948 -, e talvez por isso a garantia do seu cumprimento seja especificamente difícil. O Brasil, por exemplo, deixa de cumprir estes direitos em diversas dimensões, os esforços muitas vezes limitados e pouco articulados, acabam por não serem eficazes para suprir as demandas da multifacetada sociedade em que vivemos. Atualmente esta ineficiência conta com mais um ingrediente que não é novo, mas de todas as formas problemático, e que vem obstando as discussões a respeito do tema em tela, a religião.

O desenvolvimento, articulação e embate das relações entre política (Estado) e religião contam de longa data. Na democracia estas forças tendem a desenvolver-se, pelo menos ideal e teoricamente, em dicotomia . No entanto a consolidação de um Estado laico sempre sofre ataques das intricações e imbricações entre política e religião. Assim, os desdobramentos desta desarmoniosa relação, despencam sobre as diversas temáticas da cidadania e dos Direitos Humanos. 
É neste contexto de não separação, e até mesmo das relações partidárias e seus fisiologismo, de busca por aliados muitas vezes a revelia da ética, que é eleito para presidência da Comissão de Direito Humanos e Minorias(CDHM) - da Câmara de Deputados do país – de acordo com todos os trâmites legais e democráticos, segundo este Poder, um “deputado pastor” ou “pastor deputado”, ligado a uma corrente religiosa protestante, defensor de um discurso fortemente reacionário e contrário a diversas conquistas e/ou demandas elencadas e almejadas pela norteadora Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Esta declaração é defendida e tem sua amplitude intensificada pela sociedade civil organizada, que na atualidade ser articula em diversas frentes (movimento negro, movimento feminista, LGBT, sem terra,  e etc.), seja para afirmação ou conquista de direitos negados, criando uma tessitura complexa de relações entre os diversos entes que compõe a sociedade. Estes movimentos sociais atuais – de minorias ou não -  buscam desde a diminuição das desigualdades e exclusão social, até o reconhecimento de status e/ou identidade, chegando por fim ao exercício de poder da tão sonhada cidadania. Por outro lado, os movimentos ligados a religiões cristãs, nestes casos mais especificamente, ligados ao protestantismo, que nas ultimas décadas teve um vertiginoso crescimento no Brasil, acirram a disputa por espaço  e tentam, da mesma forma que os movimentos citados acima, influenciar na agenda e nas pautas politicas do Estado. >>>>

Charge - Enquanto isso em Marte...

Consumismo

“Mãe, eu quero. Você compra?”

Por Rosely Arantes, no Observatório da Imprensa

A frase do título, que muitas vezes culmina em uma discussão, tem feito parte do dia a dia da maioria das famílias brasileiras nos últimos tempos. Discutir os limites das crianças frente ao que é apresentado nas televisões, via publicidade, é algo que muitas vezes está além do alcance das mães, pais e até educadores. Não raro vemos matérias, baseadas em pesquisas ou estudos psicológicos, que desvendam os caminhos para a atuação, para não dizer manipulação e controle, sobre o público infantil numa tentativa de reforçar o apelo de compra.

Contrariando um caminho trilhado, há anos, por diversos países com democracias consolidadas, como a Suécia, Alemanha, Austrália, Espanha (Catalunha), Chile, Estados Unidos, Holanda, Nova Zelândia, Portugal e Reino Unido, o Brasil continua permitindo que a publicidade seja direcionada ao público infantil. Mesmo que a criança e o adolescente sejam considerados públicos prioritários pela Constituição brasileira e reforçado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), eles continuam sendo alvo das propagandas e do merchandising, instrumentos da publicidade,que os utilizamcomo mecanismo de “fidelização” de um futuro consumidor e, ultimamente, definidor de compras da família, numa estratégia de infantilizar o adulto e dar uma ideia de maturidade às crianças, numa troca de responsabilidades vil.

O que é mais estranho é que todas essas ações, que são consideradas violações de direitos, dão-se no espaço público do audiovisual, ou seja, nas rádios e televisões, que são concessões públicas. Para ser mais clara, é de propriedade do Estado o espectro eletromagnético que é temporariamente cedido a determinadas empresas de comunicação. E como parte das regras desta concessão está a atenção ao que já é estabelecida em lei, como informado no parágrafo acima. Como afirma o mestre em Ciência Política, pela Universidade de São Paulo, professor Guilherme Canela, “se o Estado (governo e sociedade) acorda institucionalmente que esse recorte etário merece prioridade absoluta, à mídia não é conferido nenhum salvo-conduto para se escusar de cumprir suas responsabilidades, especialmente porque radiodifusores são operadores de concessões públicas do Estado e da sociedade”.

Ritmo, Som & poesia

Primavera nos dentes

(secos & molhados)

Quem tem consciência pra se ter coragem

Quem tem a força de saber que existe

E no centro da própria engrenagem

Inventa a contra mola que resiste

Quem não vacila mesmo derrotado

Quem já perdido nunca desespera

E envolto em tempestade decepado

Entre os dentes segura a primavera.

SUSTENTABILIDADE

   Desafio da contemporaneidade: Sustentabilidade e desenvolvimento no mundo atual é possível? - Parte II.

"Muito provavelmente não haja superação total do desafio que vivemos hoje, mas um equilíbrio que alie produção e sustentabilidade, progresso e desenvolvimento, natureza e o homem em uma relação harmônica será fator decisivo para as gerações humanas futuras."

       

A sustentabilidade passa pela produção, mas somos nós que compramos – ou seja, sustentamos - e utilizamos os produtos derivados deste sistema predatório; somos nós que nos deixamos influenciar por tendências da “moda” e queremos um produto novo mesmo que seja as expensas de mais poluição, mais demanda de matéria-prima (por isso mais exploração do meio ambiente), mais lixo - que agora conta com mais uma categoria, o “lixo tecnológico”-, sem contar mais dívidas. Por outro lado, se hoje falamos das atitudes ecologicamente corretas de consumo, temos de entender que fazer nossa parte é fundamental, mas de maneira alguma isto é o suficiente. Uma revisão de conceitos e soluções que sejam realmente postas em prática, e não transformem simplesmente em  protocolo arquivado; discernir entre o que é útil e/ou agradável; necessário ou supérfluo; modismo/interesse econômico ou iniciativa  sustentável é estritamente importante e inextricável quanta a promoção de uma sociedade sustentável.

          Neste contexto basta ver o exemplo de São Paulo, nesta cidade criou-se um consenso, há pouco tempo, que as sacolas plásticas são as vilãs do meio ambiente, as arqui-inimigas do planeta e que a solução para preservação do meio ambiente, então, é bani-las, extingui-las do nosso cotidiano. Não duvido dos males causados – principalmente ao solo – pelas sacolas que demoram a se decompor, engasgam animais marinhos e etc. O problema é que esta propaganda/campanha, desregrada/direcionada - e levada a serio demais por uma camada de pseudoambientalistas - é basicamente um engodo, uma piada de mau gosto, quando pensada de perto, devido à forma que sua proposta é implementada. Basta olhar os impactos – termo este bastante usado pelos “ambientalistas” – socioeconômicos causados pela medida, se legitimada por Lei como acontece no Estado de São Paulo. Neste estado a medida entrou em vigor no ano passado e trás consigo o critério empresarial/capitalista: quem paga a conta é o mais fraco, ou seja, a única opção do trabalhador é comprar a sacola - e veja bem, ele que muitas vezes mal tem dinheiro para as compras que mantém a família.

Brasil e políticas púbilcas

A "identidade" nacional...

 

 Imagem: http://wellblog-observador.blogspot.com/2009/12/o-brasil-esta-sendo-loteado-enquanto.html

     

E parece que a polêmica das cotas não chega ao fim, estava navegando pela pagina do G1 e vi a coluna da professora Yvone Maggie(clique aqui para ler). O texto nas entrelinhas criticas as cotas e para variar recebeu diversos comentários polêmicos. Transcrevo aqui minha opinião a respeito do texto e das cotas, ainda que superficialmente. Fiz algumas modificações, no comentário original, para a contextualização ficar mais inteligível.

      As asseverações da cisão/divisão da sociedade racialmente por causa desta politica de afirmação social; e que as cotas são a afirmação que o negro não teria condições de competir “em igualdade de direitos e condições”  (como disse alguns leitores que comentaram no referido site), só seriam factíveis se fossem validas as noções "identidade nacional brasileira" e “Democracia racial” – nos empurradas goela abaixo – que não temos preconceitos, que no Brasil não tem racismo. Validado isto, seria fácil desmantelar e rebater qualquer argumento favorável às cotas, simples e prático.

     Mas como tal asseveração, muito pelo contrário, pode ser facilmente refutada, temos um dilema, aliás, um conflito de interesses. Pode-se até debater com a colunista quanto ao não "cientificismo das raças", pois, somos todos humanos. A categoria raça está ligada a similitudes étnicas, culturais antropológicas, fenotípicas, que se desdobram em conceituações amarradas no espaço e no tempo e pela derivações dos aspectos políticos e sociais..  Entretanto, se a professora puder negar que o argumento “científico” serviu (e por vezes até continua a servir) para justificar a privação da liberdade e dignidade humana, com o simples argumento da cor ( diferenças físicas) e da "inferioridade"/diferença cultural, ficaria satisfeito.

     Nossa identidade cultural foi forjada num contexto de “aculturação” dos povos que formaram nosso país. Nos foi passado à imagem de um povo amalgamo e miscigenado com oportunidades e direitos iguais para todos (detalhe interessante é que se somos todos humanos como haver mistura/miscigenação? este dois conceitos partem do pressuposto que existem, pelo menos, duas "coisas" diferentes que se tornam uma). Esta falsa noção da "democracia racial", produz imagem e reflexo que nos força ao erro de acharmos que realmente a equidade reina na terra de Vera Cruz, quando na verdade acontece o oposto.

Meio ambiente

Desafio da contemporaneidade: Sustentabilidade e desenvolvimento no mundo atual é possível? - Parte I.

Produtos que satisfaçam as necessidades da população e não sejam apenas um atrativo – quase que obrigatório, com obsolescência cronometrada -; alie uma produção e tecnologia que não agrida a natureza e seja socialmente sustentável.

             

 É fácil notar que a cada dia as transformações no mundo ocorrem com mais velocidade: um suposto progresso é o objetivo, a tecnologia é o meio utilizado, novos produtos são seu motor e o ser humano seu condutor. Mas este itinerário passa pela poluição, degradação e destruição de grande parte do nosso planeta, chegando mesmo a comprometer seus ciclos vitais e por consequência a vida humana na terra. O homem passa pelo desafio – uma vez que esta depredação da natureza é inerente ao sistema de produção no qual estamos inseridos – de amenizar ou quebrar o desequilíbrio entre produzir e destruir.

            Quando do advento da Revolução Industrial – em meados do século XVIII - o homem conseguiu uma condição nunca vista antes no mundo. A dominação – quase completa - dos recursos naturais proporcionou a produção em larga escala e um crescimento nunca pensado antes: a diversidade de produtos, os meios de transporte coletivos, as telecomunicações, o manuseio das mais diversas matérias-primas, as inovações tecnológicas se tornaram o esplendor – num mundo em constante transformação – de um novo sistema que prezava  e primava não apenas a subsistência ou produção regional, mas uma produção sistematizada em termos universais - com a nova e sedenta ótica do lucro. Entretanto o que vei anexado a isto foram problemas socioeconômicos como, a marginalização de grande parte da população, crescimento desordenado das cidades e etc. além de uma destruição não menos sistemática e global do meio ambiente. Fábricas e indústrias expeliam de suas chaminés, sem nenhum tipo de controle, fumaças diversas; resíduos eram lançados nos rios e mares (como ainda o são); materiais que isolados eram inofensivos à natureza, agora, se tornam compostos industriais tóxicos que ameaçam e destroem o solo, água e ar. O composto CFC (clorofluorcarboneto)  por exemplo - de solução para os problemas de refrigeração -, junto com a fumaça das chaminés e a queima de combustíveis fósseis por motores a combustão, entre outros fatores, se tornaram os vilões do planeta, ao mesmo tempo em que eram defendidos como os sinais do progresso e desenvolvimento.